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Martins, Antunes & Vilela Advogados

Direito Público Estratégico

Proteção institucional e pessoal de quem se relaciona com o Estado

Atuação em direito público para servidores, gestores e agentes políticos, empresas que contratam com a Administração e organizações que executam recursos públicos por instrumentos de parceria.

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01Áreas de Atuação

Três frentes de atuação em direito público

Cada frente atende um perfil distinto de cliente, com procedimentos, prazos e instâncias próprios. A profundidade técnica de cada uma está na página correspondente.
02O Escritório

Proteção jurídica de quem se relaciona com o Estado

O escritório atua na proteção jurídica de quem se relaciona com o Estado, em três frentes distintas e com metodologia comum.

Missão
Martins Antunes & Vilela Sociedade de Advogados atua na proteção jurídica de quem se relaciona com o Estado. O escritório assiste servidores públicos, gestores e agentes políticos em procedimentos disciplinares, judiciais e de controle, assessora empresas nas relações contratuais com a Administração Pública e estrutura a atuação de organizações que executam recursos públicos por instrumentos de parceria. O trabalho combina defesa técnica e organização de controles internos, com análise de riscos, exame da jurisprudência aplicável e participação permanente do cliente na condução dos casos.
Visão
O escritório trabalha para consolidar uma advocacia de direito público que opere de forma preventiva, e não apenas reativa, integrando defesa técnica, planejamento e interlocução qualificada com as instâncias de controle judiciais e administrativas. A perspectiva é a de ampliar o alcance dessa atuação, com precisão técnica, aprofundamento das frentes de assessoria continuada e aperfeiçoamento de metodologia própria de análise de risco institucional aplicável às três frentes de clientes atendidas.
Valores
A atuação do escritório orienta-se por rigor técnico, com decisões fundamentadas em análise de dados, exame da legislação aplicável e acompanhamento contínuo da jurisprudência. O sigilo profissional é tratado como condição da relação com o cliente, observada em todas as frentes de atuação, sobretudo naquelas que envolvem procedimentos disciplinares e processos de controle. A transparência na condução dos casos se traduz em participação permanente do cliente nas decisões, com informação clara sobre escopo, riscos e alternativas disponíveis. Toda a comunicação institucional do escritório observa o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que disciplina a publicidade jurídica, razão pela qual não se divulgam resultados obtidos, comparações com outros escritórios ou promessas de êxito.
03Equipe

Os sócios responsáveis pela condução dos casos

  • Felipe Martins Antunes, advogado, direito público

    Felipe Martins Antunes

    Sócio. OAB/RJ [a confirmar]

    Formação e prática

    Master of Laws em Direito Empresarial pelo IBMEC, com extensão em Licitações e Contratos Administrativos pela FGV. Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Formação em Regimes Próprios de Previdência Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Previdência Social dos Servidores Públicos, RPPS e Previdência Complementar, pela Escola Nacional de Administração Pública.

    Integrou consultorias jurídicas da Administração Pública por mais de dez anos, com atuação em formulação de políticas públicas e em projetos de alta complexidade. Assessorou a elaboração de projetos de lei e atos normativos de interesse do Estado, entre eles reformas previdenciárias, alienação de bens públicos, regime de recuperação fiscal, ajustes fiscais, reformas administrativas e negociação de ativos ambientais.

    No contencioso administrativo, atuou em centenas de casos envolvendo acumulação de cargos públicos, processos disciplinares, promoções, progressões, evoluções funcionais e recursos administrativos. Representa clientes em disputas administrativas e judiciais no âmbito nacional e no exterior.

    Autoridade institucional

    Membro da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Integrou o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a Comissão de Gestão Jurídica da OAB/RJ e a Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/RJ, no biênio 2014/2015.

  • Laís Vilela Antunes, advogada, direito público

    Recorte do retrato institucional em dupla. Substituir pelo retrato individual quando produzido.

    Laís Vilela Antunes

    Sócia. OAB/RJ [a confirmar]

    Formação e prática

    Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Integrou consultorias jurídicas da Administração Pública, com atuação em áreas estratégicas e estruturais do Estado. Atua há mais de dez anos no contencioso judicial e administrativo, coordenando equipes de advogados em matérias de responsabilidade civil, execuções fiscais, regularização imobiliária, inventário e partilha.

    Exerceu o cargo de Juíza Leiga no VIII Juizado Especial Cível e no 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Fazendários da Capital. Atuou junto a magistrados na elaboração de decisões nas Varas de Fazenda Pública, Cível e Criminal, em casos envolvendo servidores públicos, responsabilidade civil do Estado, crimes comuns e crimes funcionais, o que consolidou perspectiva interdisciplinar entre a advocacia e a atividade judicante. Nos últimos anos, concentra atuação extrajudicial em aquisição e regularização de imóveis.

    Autoridade institucional

    Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

  • Gabriela Farias Mendes, advogada, direito público

    Gabriela Farias Mendes

    Sócia. OAB/RJ [a confirmar]

    Formação e prática

    Formação e atuação [a confirmar].

    Autoridade institucional

    Vínculos institucionais [a confirmar].

04Como Iniciar

Do primeiro contato à contratação, em três etapas

  1. 01

    Contato e triagem

    O contato inicial é feito pelo formulário ou pelo WhatsApp, com descrição sucinta da situação. A equipe avalia a pertinência da demanda e define o encaminhamento.

  2. 02

    Diagnóstico

    O advogado designado entra em contato para colher informações preliminares e agendar a reunião inicial, sem custo, na qual são examinados os documentos, delimitado o problema e explicitada a metodologia de trabalho.

  3. 03

    Proposta e contratação

    Concluído o diagnóstico, o escritório encaminha a proposta de honorários com o escopo definido. Aceita a proposta e firmado o contrato, tem início a atuação.

05Conteúdo recente

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